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| Escritório de direitos autorais funciona na Biblioteca Municipal de Uberaba (Foto: Luiz Vieira) |
Com pouco mais de um ano de atividade, o Escritório de Direitos Autorais (EDA), instalado na Biblioteca Pública Municipal Bernardo Guimarães em Uberaba, conta com mais de 188 registros de produções de toda a região. Mesmo que vários escritores busquem o local, representantes da entidade acreditam que a população precisa de mais informação quando o assunto é o registro de composições.
Fundado em outubro de 2010, o EDA foi criado por meio de um termo de cooperação entre a Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Biblioteca Nacional e tem o objetivo de assegurar a produção intelectual dos autores. A instalação do escritório em Uberaba ajudou a agilizar o processo para os escritores da região que antes tinham que recorrer a sede da Fundação Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, para registrar suas obras.
Segundo a responsável técnica pelo escritório, Faraídes Maria Sisconeto de Freitas, a participação dos escritores da cidade e região tem aumentado ao longo do tempo de funcionamento. “A princípio os autores não estavam fazendo o registro. Inauguramos em 25 de outubro de 2010 e gradativamente esse número tem aumentado. Por incrível que pareça, registros da região de Belo Horizonte têm sido encaminhados de lá para fazer encaminhamento por meio do posto aqui na cidade. Se formos colocar em uma ordem, Uberaba está em primeiro lugar na procura pelo EDA. Belo Horizonte está em segundo lugar. Já fizemos registros até de autores estrangeiros que estavam na cidade e recebemos pedidos de diversas cidades do estado”, afirmou Faraídes.
Segundo a responsável pelo escritório em Uberaba, o registro garante direitos. “Ele assegura a produção intelectual no que se refere a interioridade. No caso de alguma questão de direito autoral, se ele tiver esse registro, poderá ser uma das provas de anterioridade. Uma questão íntima para os autores é o registro daquele ‘filho’ que ele criou”, finalizou.
Para o escritor de Uberaba e advogado, Guido Bilharinho, a instalação do escritório na região facilitou o registro de novas obras e foi um incentivo para novos escritores. “Eu acho extraordinário porque o Brasil é um país continental e antes tudo era centralizado no Rio de Janeiro, tínhamos uma dificuldade imensa para entrar em contato com a Biblioteca Nacional e registrar uma obra. A criação do escritório aqui em Uberaba e uma conquista fantástica que poucas cidades do Brasil tem. É como uma forma de estímulo a novos escritores e desenvolvimento da cultura de forma geral”, disse Guido.
O registro é usado para músicas, peças teatrais, produções como a criação de logomarcas e até revistas em quadrinhos. Para realizar o processo o autor precisa seguir algumas regras como imprimir a produção em página A4, numerada e rubricada. Além disso, é necessário preencher um formulário, disponível no EDA ou na página da Fundação Biblioteca Nacional, com a cópia dos documentos pessoais como carteira de identidade e CPF. Cada registro custa em média R$ 20, cobrados através de uma guia de recolhimento da União. O processo leva no máximo 90 dias para ser concluído.
Fonte: G1 Triângulo Mineiro
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